Quem ganha menos no Brasil sofre mais com o peso dos tributos. Essa é uma das principais conclusões do estudo "Receita pública: quem paga e como se gasta no Brasil", divulgado na tarde desta terça-feira, dia 30, no Ipea. O texto, integrante do Comunicado da Presidência do Ipea nº 22, é dividido em três partes. A primeira, inédita, mostra o impacto da Carga Tributária Bruta (CTB) do ponto de vista funcional. A segunda, do ponto de vista do indivíduo. A terceira, por despesa pública.
A renda nacional, com base no Sistema de Contas Nacionais do IBGE, pode ser dividida em rendimento dos proprietários (empregador e conta própria) e dos não-proprietários (empregados). Entre os proprietários, a incidência de tributos corresponde a 13,6% da renda. Já entre os não-proprietários, a CTB é equivalente a 24,4% da renda. O estudo, fruto de um convênio inédito assinado em abril entre o Ipea e a Receita Federal, foi divulgado por Marcio Pochmann, presidente do Instituto. O evento teve transmissão on-line, e jornalistas puderam fazer perguntas por e-mail.
Uma constatação importante no Comunicado nº 22 é a de que os brasileiros com remuneração de até dois salários mínimos (SM) precisam trabalhar praticamente o dobro de dias daqueles com renda maior que 30 salários mínimos apenas para pagar tributos. Quem ganha até 2 SM trabalha 197 dos 365 dias do ano com o objetivo de pagar tributos. Quem recebe mais de 30 SM, por sua vez, precisa trabalhar 106 dias.
"Os não-proprietários têm uma carta tributária bruta 78,1% superior à dos proprietários", explicou Pochmann. De acordo com o estudo, quem recebe até cinco salários mínimos tem carga tributária superior à média do País. Comentando a situação dos que possuem rendimento de até 2 SM, o presidente do Ipea ressaltou: "Mais da metade do que ele recebe é transferido para os cofres públicos, do ponto de vista bruto. Temos um enorme diferencial. Quem tem menos dinheiro paga mais imposto no Brasil".
Destino da arrecadação
O estudo divulgado pelo Ipea revela ainda onde são empregados os tributos arrecadados pela União. O texto destaca a previdência social, os juros, a educação e a saúde como os principais destinos dos recursos obtidos com tributos. Apenas aposentadorias e pensões urbanas, por exemplo, consomem 4,53% do PIB e 16,5 dias de trabalho do contribuinte. O programa Bolsa Família, que em 2008 beneficiou 11,6 milhões de famílias, é mantido por 0,38% do PIB e 1,4 dia de contribuição.
José Aparecido Ribeiro, técnico do Ipea, lembrou que é preciso avançar na "educação fiscal" da população, para ela ter mais consciência do quanto paga e do destino desses tributos. Pochmann concluiu que a parcela mais pobre dos brasileiros é também a mais impactada pela arrecadação porque há "forte presença de impostos indiretos" no Brasil. Essa parte da população destina grande parte de sua renda para itens muito tributados, como alimentação, habitação e transporte.
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